Documentário sobre a Ocupação na Câmara

Primavera sem borboleta: O teatro do oprimido é o título do documentário em produção sobre os movimentos sociais em Natal que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Sousa.

Enquanto o documentário segue em produção, é possível ver um pouco dos momentos marcantes da luta da população para que os seus anseios sejam materializados.

Trata-se de material inédito, registrado in loco durante os 11 dias de ocupação da Câmara Municipal do Natal.

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Acompanhando a CEI dos Contratos

Aos cinco dias deste mês de setembro, a juventude de Natal se organizou através das redes e mídias sociais para apresentar uma pauta de reinvindicações aos vereadores e protestar contra manobras políticas que visam obstaculizar as investigações da CEI dos contratos administrativos da gestão Micarla de Sousa.

O que ocorreu foi um protesto pacífico e bem humorado, que utilizou a mística e o lúdico como um instrumento político. Manifestantes armaram barracas às portas da CMN para lembrar os onze dias de ocupação que acarretaram o estabelecimento de investigações, realizaram um sepultamento simbólico da gestão municipal, entoaram palavras de ordem.

Ocorre que o livre trânsito de populares nas dependências da Câmara Municipal de Natal foi proibido, ao arrepio das normas Constitucionais que garantem a livre manifestação de pensamento. Ainda mais, os manifestantes foram ofendidos por a guarda legislativa e por sua chefia, um tenente coronel da polícia militar.

Manifestantes chegaram a ser mantidos em cárcere privado nas dependências da casa, enquanto do lado de fora outro grupo se recusou a protocolar a pauta de reinvidicações em qualquer lugar senão a casa do povo, a Câmara de Vereadores.

Tais fatos ocorreram no dia em que o Ministério Público abriu investigações sobre um escandaloso contrato de aluguel efetuado pela gestão municipal, que teve uma licitação direcionada (único imóvel na região capaz de cumprir com os requisitos do certame licitatório), e que beneficiava parceiros políticos da Prefeita.

Após mais de quatro horas de espera, com a intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades de direitos humanos, os manifestantes conseguiram protocolar as suas reinvindicações, no pátio da Câmara Municipal.

Os manifestantes não temem a opressão, e sentem bastante prazer em incomodar a incompetente gestora, assim como seus inoperantes aliados na Câmara Municipal. “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.

A seguir transcreve-se a pauta de reivindicações:

“Natal, 05 de Setembro de 2011

O Movimento #FORAMICARLA vem a público, a Câmara Municipal e aos vereadores e vereadoras integrantes da CEI apresentar uma pauta de reivindicações a respeito do andamento da CEI dos Contratos instalada a partir do acampamento #PRIMAVERASEMBOBOLETA.

- Calendário com as reuniões da CeI divulgado ampla e publicamente;

- Reuniões abertas à população;

- Transmissão das reuniões da CEI pela TV Câmara;

- Audiências públicas mensais para a apresentação de relatório com o avanço das investigações da CEI;

- Realização de uma audiência pública com o Ministério Público a respeito da documentação entregue pela Prefeitura Municipal do Natal;

- Autorização da entrada d@s integrantes do #ForaMicarla que estiverem com seus cadastros no banco de dados da Câmara, como todo e qualquer cidadão, para que assim não ocorra como sempre, os atos de truculência da Guarda Legislativa Municipal, sob o comando de um tenente coronel da PM (João Nogueira) que demonstra-se totalmente despreparado para o exercício da função.

E comunicamos que a partir deste momento nós também estaremos “desenterrando” a Operação Impacto e solicitamos a atenção e compromisso de tod@s com a justiça e combate a corrupção em nosso município.

Documento encaminhado à:

Júlia Arruda, Sargento Regina, Júlio Protásio, Chagas Catarino e Adenúbio Melo

#FORAMICARLA: A INDIGNAÇÃO DO POVO POTIGUAR

No decorrer dos últimos dois anos de nossa cidade, chegamos ao auge do desgoverno, nunca se viu na administração pública natalense, tamanha incompetência e descaso com os demais serviços públicos. A Prefeita eleita em 2008, Micarla de Sousa do PV, insiste que a cidade é sua propriedade particular, onde só ela e sua cúpula de corruptos (inclusive, muitos deles vereadores envolvidos na operação impacto e ainda impunes) podem beneficiar-se dos recursos públicos e que seu mandato é um cheque em branco e que todos(as) os(as) natalenses terão que se sujeitar ao abandono e a espoliação por parte dos seus representantes, uma vez que os elegeram “democraticamente” pelos seus votos na última eleição.

Nós, povo Natalense, estamos condenados em nosso dia-dia a inaceitável constante violações de direitos: as nossas crianças e jovens enfrentam grandes dificuldades para ir e se manter nas escolas, visto que não existem vagas, nem professores(as) suficientes,  e nem condições de trabalho adequadas. Muitos alunos frequentam as escolas apenas para se alimentarem e mesmo assim, muitas vezes se frustram com a falta de merenda; o transporte “púbico” é uma vergonha, somos obrigados(as) a utilizar ônibus lotados, que demoram a passar, em paradas sem o mínimo de segurança, com o preço da passagem caríssimo e abusivoAZ\X, acima das tarifas nacionais de transporte público; quando ficamos doentes, temos dificuldade em encontrar postos de saúde que funcionem de maneira eficiente, com remédios, médicos(as) e enfermeiros(as) em número que garanta um bom atendimento; Nossas ruas, embora de diferentes localidades, convergem em pontos comuns: lixo por todos os lados e buracos por todas as partes; Vivemos aflitos com a gritante falta de segurança, assaltos e homicídios fazem parte do nosso cotidiano; A juventude ociosa: sem emprego, sem lazer, sem esporte e sem cultura torna-se presa fácil do crime e do tráfico de drogas.

Chegamos a uma situação calamitosa, onde aquele(a) que não têm condições econômicas para comprar e garantir os seus “direitos” estão morrendo antes de ter finda sua existência, pois viver não é apenas acordar a cada dia, mas sim ter uma existência digna e saudável, no gozo de seus direitos fundamentais. Nossos representantes eleitos, tal como a prefeita Micarla de Souza, não se sensibilizam com a degradante situação, pois não se colocam na condição de igual com aqueles(as) que a elegeram, pelo contrário, incorporam o princípio da falsa superioridade e usam da máquina estatal exclusivamente para garantir seus privilégios e interesses particulares, esquecendo ou deixando de lado o bem-estar coletivo. A atual gestão municipal bate rercord em quebra de licitações, troca de secretários e escândalos. Contratos de aluguéis superfaturados, copos descartáveis a preço de louça imperial, lavanderia pública fictícia e zoológico imaginário fazem parte da gama de escândalos rotineiros. 

Por outro lado, no falacioso mundo mágico da borboleta, produzido pela mídia publicitária da prefeitura, arcado com excessivos gastos de dinheiro público, vivemos em uma Natal da fantasia, em que tudo é lindo e maravilhoso, onde toda a população está satisfeita com as suas ações fictícias, uma vez que todos(as) os cidadãos(ãs) têm o pleno acesso a segurança, saúde, moradia, lazer, cultura e educação de qualidade, visto que a prefeita “trabalha aqui e trabalha agora”.

Entretanto, voltando ao mundo real, dos que soam e sangram, dos estudantes, dos trabalhadores(as), daqueles(as) que têm que trabalhar duro para garantir o pão de cada dia, nesse mundo real marcado pelas desigualdades, injustiças e exclusão social à insatisfação do povo natalense com a atual administração municipal cresce de forma exponencial, produzindo um sentimento de revolta e indignação no seio do povo potiguar. Estamos em um momento de intensa reflexão crítica, sobretudo, naqueles(as) que elegeram a atual prefeita no 1ºturno, que agora se perguntam se realmente votaram certo e, se não, como fazer para acabar com esse tormento.

Diante de tamanha incompetência, falta de seriedade, falta de responsabilidade e falta de compromisso com aqueles(as) que a elegeram, surgiu legitimamente o movimento #FORAMICARLA: na luta pela dignidade do povo potiguar, inspirado no espírito do tempo mundial de desmoralização da democracia representativa, as palavras de ordem ecoam tanto aqui como lá no Egito, na Espanha, no Chile, na Grécia e por todo o planeta: “ELES NÃO NOS REPRESENTAM!”

Organizado e articulado, principalmente, pelas redes e mídias sociais, o movimento #FORAMICARLA ganhou força nos ciberespaços e evoluiu rapidamente. De forma irreverente, marcado pela horizontalidade, pluralidade e auto-gestão o Movimento uniu trabalhadores(as), estudantes, apartidários e partidários, socialistas e anarquistas, “istas” e “não istas”, estimulando a construção de uma consciência crítica entre as pessoas, numa militância plenamente pacífica e cidadã. Rompeu significativamente com a apatia e a inércia do povo natalense. A quem diga que para entrar no Movimento “basta um pulo, e quem não pula quer Micarla”.

O #FORAMICARLA de maneira espontânea ganhou as ruas. O primeiro ato aconteceu em frente ao shopping Midway, no dia 25.05.11, superou as expectativas, com aproximadamente duas mil pessoas, mostrou a grande força por parte do Movimento nascido na internet. O segundo ato foi ainda maior, no dia 01.06.11, uma grande marcha num percurso de aproximadamente 10 km com mais de duas mil pessoas pelo asfalto no complexo viário. Já o terceiro foi decisivo, dia 07.06.11, diferente dos atos passados, ocorreu durante o dia, pela manhã, na chuva, com bem menos pessoas, contudo, esse ato gerou um dos episódios mais marcantes da história de luta do nosso povo guerreiro, a ocupação na sede do Poder Legislativo, que ficou conhecida como acampamento “Primavera sem Borboleta”.

Foram 11 dias de muita luta, suor, lágrimas e glórias, provando de fato que a Câmara Municipal é a casa do povo, que quando é preciso o povo vem e fiscaliza. O acampamento tinha como lema “ocupar, resistir e produzir” e era organizado em várias comissões (jurídica, segurança, comunicação, cultura, limpeza, financeira, alimentação e outras). Os primeiros gastos do acampamento quanto alimentação foram custeados pelos próprios acampados, mas rapidamente a sociedade (sobretudo os sindicatos, professores(as), estudantes, trabalhadores(as), MST e MLB) se solidarizou com os companheiros(as) de luta. O objetivo do acampamento na Câmara Municipal de Natal era exigir que os vereadores cumprissem o seu dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. O #FORAMICARLA exigia como pauta principal uma Comissão Especial de Inquérito limpa e transparente, que não violasse o art. 37 da nossa louvável Constituição Federal de 1988.

Inicialmente, as mídias burguesas com o intuito de dar manutenção aos interesses daqueles que os financiam, tentaram sabotar a todo custo o Movimento #FORAMICARLA, distorcendo e omitindo as informações acerca dos reais acontecimentos do acampamento, chegando até a implantar drogas na ocupação para ferir a reputação do Movimento. Contudo, se os jornais tradicionais são dos políticos e “poderosos”, o twitter e as demais redes sociais são nossas. Não demorou muito para o “Primavera Sem Borboleta” ganhar todo o apoio da população Natalense e repercutir por todo Brasil, ganhado até edição diferenciada em revistas de grande comprometimento com a verdade, tal como a Carta Capital que destacou em sua matéria “Primavera Potiguar” o #FORAMICARLA como um dos movimentos sociais, nascido na internet, mais expressivos do país.

Depois de esgotar todas as possibilidades de usar a repressão e truculência policial com os manifestantes, os vereadores tiveram que ceder após decisão do STJ e assinar acordo com os membros do acampamento na presença do Ministério Público Estadual, OAB e Conselho Estadual de Direitos Humanos, atendendo todas as reinvindicações do Acampamento Primavera Sem Borboleta.

Essa vitória do povo potiguar foi uma simples amostra do poder popular, que mostrou aos descrentes da luta que vale a pena lutar, pois nesse episódio o(a) cidadão(ã) comum provou que também é protagonista de sua história, que fatores condicionantes não são poderes determinantes, que a realidade é essa, mas poderia ser outra bem diferente. Como dizia o grande sábio Paulo Freire: “O futuro não nos faz, nós é que o nos refazemos na luta para fazê-lo”.

A luta, portanto, continua. Mas agora, sabemos na práxis que “o povo unido jamais será vencido”, juntos andamos bem melhor. Nesse momento a Primavera Potiguar encontra-se nos diversos bairros da cidade, ouvindo aqueles que realmente aprendem pelas vias do corpo, sentido todo esse desgoverno na pele. O #FORAMICARLA tem a clareza e a consciência que existem outras lutas a serem travadas, algumas muito mais difíceis que esta na qual estamos engajados, pois não basta tirar Micarla, Paulinho ou Edivan Martins, vai além, a luta é por uma nova sociedade, sobre novos alicerces ideológicos, sem opressores nem oprimidos, em que os homens e as mulheres possam caminhar como iguais que são, e que possam ser respeitados pela condição natural de ser humano portador de dignidade, e não meramente por sua condição econômica como o que está posto hoje.

Nesse sentido, convocamos todos(as) os(as) que sentirem-se contemplados(as) pelas palavras e pelas ações do #FORAMICARLA a juntarem-se a nós, numa militância plenamente cidadã e democrática, na luta por nossos direitos, pela livre expressão de idéias, na denúncia contra as oligarquias, contra qualquer tipo de discriminação, injustiça, exploração e opressão, pois “ATÈ QUE TUDO CESSE, NÓS NÂO CESSAREMOS”.

Atenciosamente,

Gregório Bezerra Silva

Graduando do 5º período de Direito na UFRN

Coordenador de Articulação Política do Centro Acadêmico Amaro Cavalcante

Membro do programa em direitos humanos Lições de Cidadania.

Ato público hoje, às 18h!

Hoje, dia 15 de junho, a partir das 18h, em frente à Câmara Municipal de Natal, os manifestantes do movimento #foramicarla convocam a população natalense para mais um ato público em prol do fortalecimento do acampamento/assentamento #primaverasemborboleta. Tragam panelas, colheres de pau, apitos, buzinas e, principalmente, sua coragem e indignação!

Por favor, Natal!

Natal, 15 de Junho de 2011

Carta aberta do Movimento #ForaMicarla em resposta à “Nota de esclarecimento” emitida hoje pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal

    Diante das sucessivas tentativas de manipulação da opinião pública em desfavor do acampamento Primavera Sem Borboleta (atualmente instalado na sede do Poder Legislativo municipal), é necessária uma resposta clara da nossa parte, nem tanto para a Câmara Municipal, mas sim para a grande parcela da população natalense que tem nos apoiado nestes oito dias de ocupação pacífica da assim chamada “Casa do Povo” – a nossa casa.

    Esclarecemos para a sociedade os fatos como eles são percebidos por nós que estamos no acampamento Primavera Sem Borboleta e pela massa que nos acompanha:

• A Câmara não agiu como se estivesse ao lado do diálogo aberto, pois traiu essa premissa ao extinguir a CEI dos Aluguéis na manhã seguinte à reunião realizada no pátio da CMN com os manifestantes, onde (através do seu presidente, Edivan Martins – PV e do primeiro-secretário Júlio Protásio - PSB) ela nos garantiu que seria realizada a referida CEI e a sua composição seria discutida até conseguirmos um oposicionista na relatoria ou na presidência. Claramente a distância entre o discurso aqui dentro da CMN e o discurso dos bastidores foi enorme, o que pra nós constitui leviandade e traição.
• Na intermediação promovida pela OAB-RN de fato apenas um ponto não nos foi concedido. Mas acontece que era justamente o ponto que dava sentido a todos os outros, pois sem a oposição em uma das supracitadas posições nós sabemos que a nova CEI seria apenas outro engodo.
• Nós compreendemos que não é atribuição da presidência da Casa a definição dessas posições, e sim dos membros definidos para a CEI. Porém, sabemos que tudo isso passa pelo crivo das negociações entre os partidos da situação e os da oposição, e um acordo feito com as lideranças partidárias poderia resolver esse ponto. Entretanto, apesar de explicitarmos essa possibilidade, em momento algum nos foi mostrada a disposição em tentar esse caminho com a celeridade necessária.
• Dizer que somos intransigentes é meramente um ponto de vista. A firmeza dos nossos propósitos e a disposição de realizarmos diariamente sacrifícios pessoais no intento de concretizarmos nossas reivindicações de fato norteou os nossos debates, tanto entre nós quanto com a CMN. Mas em momento algum agimos contra o diálogo, inclusive respeitamos o direito de fala e agimos com cordialidade com todos os vereadores que apareceram para conversar, inclusive o presidente da Câmara e o primeiro-secretário.
• Nós sofremos constante pressão psicológica; tentativas de colocação de drogas e camisinhas no acampamento para nos descredibilizar e motivar a nossa retirada; suportamos as condições dificultosas geradas a partir do corte quase total do fornecimento de água e das constantes restrições à entrada e saída dos manifestantes. Nós tivemos a palavra de que o caminho do atendimento às nossas demandas seria tomado com sinceridade, e logo em seguida fomos traídos.
• Nós nunca impedimos o andamento das atividades legislativas da CMN, prova disso é que no dia 09 de Junho ocorreu uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar de Esporte, Lazer e Cultura. Sem nenhum incidente. Ela contou, inclusive, com a participação qualificada de alguns manifestantes do #ForaMicarla. Sempre deixamos os corredores livres durante o dia e a plenária está um andar acima do espaço ocupado, que se restringe ao pátio da CMN. Inclusive, gostaríamos de saber se, ao menos, os parlamentares faltosos terão suas faltas descontadas no contracheque que recebem mensalmente. Pois a grande maioria dos trabalhadores não possui o privilégio de faltar com seu compromisso profissional sem sofrer severas conseqüências.
• Por fim, durante as tentativas de acordo, os representantes da situação na CMN em todos os momentos tentaram nos impor a saída imediata da Câmara para que depois tivéssemos nossas exigências garantidas (e mesmo assim, sem garantia de que todas elas se dariam da maneira que nós entendemos como satisfatória para a população do Natal). É como se um vendedor que já te enganou tentasse te vender um produto de forma que você tivesse que pagar à vista e em dinheiro, e ele, em retorno, daria a mercadoria a prazo, e de forma parcelada e sem garantia.

Portanto, com base nessa vivência difícil de oito dias no acampamento Primavera Sem Borboleta e diante da postura esquiva dos representantes da situação na Câmara Municipal do Natal, nós mantemos a nossa disposição de OCUPAR, RESISTIR e PRODUZIR no espaço em que estamos engajados. Não nos colocamos acima das instituições, queremos que estejamos lado a lado. Cabe à população julgar se nós ou os situacionistas da CMN e a prefeita é que estamos com a razão nesse momento histórico. Somos todos iguais perante a lei, mas para isso a ela tem que ser aplicada de forma equânime e em observância aos justos anseios da sociedade.

Contamos com o apoio das milhares de pessoas que já passaram pelo Palácio Padre Miguelinho. Elas nos ofereceram doações, trabalho voluntário, apoio moral e energia pra continuar na luta. Isso ninguém pode tirar, nem a força policial que ameaçam mandar contra o nosso movimento a qualquer hora do presente dia. E continuaremos nosso trabalho esteja onde estivermos. Até que tudo cesse, nós não cessaremos. A resistência se dará de forma pacífica e não-violenta, e seguiremos trabalhando na Casa do Povo em prol da Natal que nós queremos, enquanto os funcionários eleitos não vem aqui fazer o mesmo.

Apelamos ao bom senso dos vereadores para que venham trabalhar por uma CEI dos Contratos digna dos votos que lhes foram confiados em 2008. A nossa cidade está acima de quaisquer interesses que estejam motivando essa má vontade.

Ass.: Movimento #ForaMicarla

   

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