Um ato de amor a Natal

No dia 15 de fevereiro de 2012, estudantes e trabalhadores ocuparam as vias que circundam a Câmara dos Vereadores de Natal, com a intenção de fazer um protesto lúdico no horário em que normalmente as atividades da casa voltariam a funcionar, às 16h.

Mas, a solenidade teve o seu horário alterado para a parte da manhã. Ônibus carregados vindos de currais e cargos comissionados presenciaram uma festa que mereceu comparações com "O Bem Amado". Aliás, esse cenário é muito bem reproduzido neste texto.

Os manifestantes cobravam as medidas cabíveis aos muitos atos de improbidade administrativa detectados na CEI dos Contratos e o julgamento célere dos envolvidos em esquemas de corrupção, como as operações Hygia e Impacto.

Tudo ocorreu em tranquilidade, até que, à tarde, o bloco carnavalesco sofreu dura repressão policial. O vídeo flagra do início ao fim da presença de policiais militares e guardas municipais, que se viram incapazes de seguir a decisão inicial de levar preso um dos membros da manifestação, sob alegação de que o mesmo estaria agindo de "maneira suspeita".

Liberdade de expressão, ampla, livre e irrestrita. (Um ato de amor por Natal). from AD Vid on Vimeo.

Enquanto os militantes se utilizaram de recursos pacíficos para evitar qualquer tipo de confronto, a PM os tratou de maneira desrespeitosa e preconceituosa, munida de armas de fogo e de balas de borracha, além dos muito usados spray de pimenta e cacetetes.

Eram cerca de 15 viaturas da Polícia Militar e um número, no mínimo, quatro vezes maior em meio a estudantes, trabalhadores, militantes com sede e com fome de ética, de justiça, de mudança, de lógica, de igualdade, de democracia...

E recorrendo à resistência pacífica, os manifestantes aos poucos sentaram-se, como nos tempos em que bravamente ocuparam por 11 dias a Câmara Municipal do Natal, em junho do ano passado. Em cortejo, lembraram as muitas denúncias até chegar ao Beco da Lama, em mais um protesto simbólico.

Isso só demonstra que o movimento não se calou, tampouco se desfez. Os movimentos sociais, ao contrário do que alguns imaginam, estão se unindo e se fortalecendo cada vez mais.

fotos por Lenilton Lima

Seremos sempre rebeldes, sempre!

Texto por Gregório Bezerra

Venho através desta nota de esclarecimento relatar alguns acontecimentos que presenciei no dia 26.01.12, envolvendo membros da Administração Pública direta, inclusive a prefeita Micarla de Sousa, acontecimentos esses que nos envergonham e provoca em todos nós, cidadãos natalenses, extrema indignação. Queria muito ser breve, mas pena que a relevância dos fatos não me permite ser conciso, pois se fossem receber a dimensão devida não caberia em um livro, sequer em alguns parágrafos. 

Fiquei sabendo através dos moradores da comunidade do Leningrado, na qual participo cotidianamente de atividades em defesa dos direitos humanos em atuação pelo Programa Lições de Cidadania da UFRN, que na quinta feira, dia 26.01.12, a prefeita iria ao terminal do Guarapes, zona oeste de Natal, inaugurar um circular da nova linha de ônibus 599, que desde a segunda-feira da mesma semana faz a ligação entre os bairros Guarapes e Planalto, atendendo especialmente as comunidades do Leningrado e Santa Clara. 

Então, quando chegamos ao Local por volta das 9:00hs, eu e outros 5 estudantes do Programa, nos deparamos com alguns populares, líderes comunitários e sindicalistas que aguardavam ansiosos a chegada da Prefeita. O tempo correu e em vez da Prefeita, chega a sua equipe, que contava dentre outros, com os seus assessores de gabinete Luiz Antônio (secretário adjunto do Gabinete Civil) e Patrícia Castro, e o secretário adjunto da Semob, Jefferson Pedroza (alguns desses já se encontravam no local desde a nossa chegada). Parecia uma espécie de fiscalização para a preparação de uma emocionante cena de teatro, em que a prefeita daria um grande presente aos moradores daquela região, pois assim foi divulgado pelas tradicionais mídias da nossa cidade: ”Comunidade do Leningrado ganha linha circular”.

Entretanto, sabemos que direitos não são favores ou sequer caridade. O transporte público, assim como a educação, saúde, moradia, segurança, cultura e lazer são direitos humanos fundamentais: essenciais para que qualquer ser humano possa ter uma vida digna. Justamente por isso, estão elencados com tamanha relevância na Lei suprema da Nação, a nossa louvável Constituição Federal de 1988. Com essa consciência crítica, alguns moradores da comunidade do Leningrado juntamente com os estudantes do Lições de Cidadania, preparam cartazes para manifestarem parte da sua indignação frente aos demais descasos da Administração Pública natalense, fazendo jus aos mais de 90% de índice de reprovação da gestão Micarla de Sousa: “Prefeita, estamos esperando há mais de 7 anos saúde e educação no Leningrado!”, “Precisamos de segurança no Leningrado”, “Não basta um circular, queremos dignidade”, “Transporte não é favor, é direito!”.

Ao percebem a movimentação de cartazes e sindicalistas, a equipe da prefeita compreendeu que a grande cena não iria ser como planejaram e fantasiaram, pois ali havia intrusos, estranhos, outros protagonistas, o POVO: gente indignada cheia de insatisfação e questionamentos: “por que só agora, faltando menos de um ano para o fim do mandato chegou esse transporte?” “Será que é porque é ano de eleição?” “Será que é porque ela acha que vai comprar a gente com isso?” “Ou será que é porque ela deve inaugurar todas as linhas de ônibus?”, “Coincidência?”. Tenho certeza que não.

Colocando os pés no chão ou nos buracos, que não são poucos e, percebendo que a prefeita não iria levar o mérito da boa samaritana diante daquela situação de “extremo risco”, pois ali estava o povo e com cartazes nas mãos, vale salientar, a sua equipe preferiu mudar o local da recepção de última hora, naquele instante, sem dar sequer satisfação àqueles que se dizem seus representados, para não expor a prefeita a esse grande constrangimento. Desse modo, entramos no circular que iria ser inaugurado, que a princípio só iria levar ao novo lugar de recepção da prefeita a equipe Micarla, e fomos até a Rua Maranta próximo ao conjunto Leningrado. 

Ao chegarmos ao novo local, era visível o incômodo do Secretário Luiz Antônio com a presença dos intrusos, nós, povo. Fomos ao seu encontro para saber: por que a nossa presença estava gerando tamanho desespero e desconforto naquele agente político? Então ele disse: “Porque esse não é objetivo da nossa recepção, a prefeita não pode se expor dessa forma, isso é baderna, não é indo para as ruas que vocês conseguem alguma coisa, vocês têm é que marcar uma reunião pelas vias institucionais”. Então quer dizer o povo pode se expor ao abandono e ao esquecimento? Quer dizer que agora o povo tem que agendar dia e hora com aqueles que se dizem “seus representantes” para protestar contra eles? Quer dizer que o cidadão precisa de autorização para ir às ruas reivindicar os seus direitos? Óbvio que não! Infeliz fala do assessor, pois dissemos a ele que acima da autoridade que nossos gestores representam, existe a Constituição Federal, que nos garante o direito de ir às ruas, protestar e manifestar a nossa opinião, pois é assim que a luta histórica nos ensinou a efetivar e concretizar direitos.

Assim, chegou à grande hora, a hora em que chegou a prefeita. Micarla não chegou sozinha, chegou com muitos seguranças em trajes civis e alguns carros da prefeitura com pessoas que pareciam ser contratadas para puxar aplausos como naqueles filmes de comédia: “viva a prefeita. Viva!” Então entrou no ônibus e fez aquilo que todo político demagogo faz: “Blá, blá, blá... Blá, blá, blá...” e assim por diante. Contudo, “a volta” foi curta, durou pouquíssimos minutos o percurso de encenação, mas deu pra garantir boas fotos para as mídias tradicionais. 

Quando o ônibus parou, descemos antes da prefeita e abrimos os cartazes para recepcioná-la. Em seguida a perguntei o porquê de tamanho descaso com a comunidade do Leningrado. E a Prefeita Micarla de Sousa respondeu com outra pergunta: “E vocês moram lá?”. Então quer dizer que por não morar no lugar, não posso como cidadão lutar pela minha cidade, por dias melhores pelo povo do qual eu faço parte, pelo outro que reconheço como igual que somos?! Dessa forma, não preciso mais me prolongar, pois com atitude de tamanha falta de respeito pelo outros é quase impossível dialogar, pequenez de espírito e nem ao próprio respeito se dá. Daí em diante foram só aplausos honestos e sinceros para “a prefeita do povo” e nós os “manifestantes desintelectualizados, despreparados e desculturados, continuamos a baderna.”

Porém, acreditamos que baderna e desordem não são estudantes, trabalhadores e trabalhadoras segurando cartazes, baderna é o caos que a nossa cidade vive hoje, onde as nossas crianças e jovens enfrentam grandes dificuldades para ir e se manter nas escolas, visto que não existem vagas, nem professores(as) suficientes, e nem condições de trabalho adequadas. Muitos alunos freqüentam as escolas apenas para se alimentarem e mesmo assim, muitas vezes se frustram com a falta de merenda; o transporte “púbico” é uma vergonha, somos obrigados (as) a utilizar ônibus lotados, em péssimo estado, que demoram a passar, em paradas sem o mínimo de segurança, com o preço da passagem caríssimo e abusivo, acima das tarifas nacionais de transporte público; quando ficamos doentes, temos dificuldade em encontrar postos de saúde que funcionem de maneira eficiente, com remédios, médicos (as) e enfermeiros (as) em número que garanta um bom atendimento; nossas ruas, embora de diferentes localidades, convergem em pontos comuns: lixo por todos os lados e buracos por todas as partes. 

Isso sim é baderna, isso sim é violência, isso sim é o que não queremos na próxima eleição. Fora Micarla, fora aquele que não respeita o outro, fora aquele que não trata o povo com a seriedade e a responsabilidade devida. Diante de todo esse contexto de opressão, voltarei a dizer que nós, membros do Programa Lições de Cidadania, estudantes, trabalhadoras e trabalhadores, não hesitaremos em nos encher de indignação e continuar lutando por justiça e igualdade social, pois se para ser bem visto pelos olhos dos retrógrados e conservadores for preciso nos resignar diante das injustiças, das violações de direitos humanos que nós, “do povo”, sofremos, não tenham dúvidas de que SEREMOS SEMPRE REBELDES, e teremos orgulho disso, pois segundo o grande lutador e educador popular Paulo Freire: não é na resignação, mas na rebeldia em face das injustiças que nos afirmamos”;

Encharcado de realidade e justa raiva,

Gregório Bezerra Silva
Membro do Programa em defesa dos direitos humanos Lições de Cidadania

Documentário sobre a Ocupação na Câmara

Primavera sem borboleta: O teatro do oprimido é o título do documentário em produção sobre os movimentos sociais em Natal que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Sousa.

Enquanto o documentário segue em produção, é possível ver um pouco dos momentos marcantes da luta da população para que os seus anseios sejam materializados.

Trata-se de material inédito, registrado in loco durante os 11 dias de ocupação da Câmara Municipal do Natal.

Clique aqui para ver mais.

MEMÓRIAS DE UMA PRIMAVERA SEM BORBOLETA

Originalmente publicado em 22 de setembro de 2011, no jornal FOQUE
Texto por Enoque Vieira, historiador e boêmio do Beco da Lama.

“A memória é um cabedal infinito do qual só registramos um fragmento”*

TAL qual uma primavera alongada, assim foi o acampamento Primavera sem Borboleta.

Primavera alongada porque no tempo normatizado; aquele tempo preso às normas, às regras e aos ditames daqueles que o administram; a primavera, um dos espaços temporais que divide o ano em quatro partes, estava ainda distante; na época em que aconteceu o acampamento Primavera sem Borboleta se vivia o clima do frio e chuvoso inverno que assolaria a cidade nos meses vindouros.

Mas, convenções à parte, aquele histórico dia sete de junho do sagrado ano de dois mil e onze; aqui se menciona, mesmo sem querer, mais uma convenção temporal; um grupo de pessoas, em sua imensa maioria jovens, ocupou a sede do poder legislativo municipal da cidade do Natal.

A ocupação terminou por gerar uma ruidosa repressão articulada pelos vereadores aliados da chefe do poder executivo, repressão essa que tinha, tão somente, o sentido único de blindar a prefeita Micarla de Souza.

Aquele grupo de pessoas, que naquele momento era bem pequeno; pois, naquela manhã a  chuva não deu tréguas; não se intimidou com a densa enxurrada que parecia querer não parar, e organizadamente, pacificamente, ordeiramente e alegremente tomou as ruas da cidade, enchendo-as de cores, sons e alegrias; ecoando palavras de ordem, ou de desordem como afirmavam alguns, que denunciavam o deszelo da prefeitura, cantigas tais como: “quem não pula quer Micarla”, motivando tod@s a pular; ou “quem não não se molha quer Micarla”, fazendo alusão à densa enxurrada que molhava o cortejo, ou ainda, uma palavra de ordem no mínimo complicada de se cantar, que dizia: “olha a leptospirose”, criação de um companheiro que ao pisar nas poças de água, formadas nos buracos da cidade, lembrou da doença transmitida pelos ratos. 

A tomada da via pública na urbe burguesa é um afronto aos que se consideram don@s da cidade**. No entanto, essas vias foram tomadas por aquela juventude, e, desde a Praça Cívica, recanto histórico da burguesia natalense, até a câmara de vereadores, o cortejo da liberdade, da ética e da justiça marchou fluentemente pela Rua Trairi, Avenida Deodoro da Fônseca, Rua Apodi, Avenida Rio Branco, beco do Banco do Brasil, Avenida Junqueira Aires, Rua Ulisses Caldas, mais uma vez a Deodoro e por fim a Rua jundiai onde fica o edifício da câmara de vereadores.Todo esse percurso foi vencido debaixo de muita chuva, de ações hostis vindas de gente contratada e paga para apedrejar aqueles que lutavam contra os desmandos e desgovernos da administração municipal, e, acima de tudo, debaixo de muita alegria, irreverência, espírito criativo e desejo de viver em uma cidade aonde tod@s; sem distinção de cor, raça, credo, gênero ou filiação política; pudessem vivê-la em toda a sua plenitude.

O desejo de retomar a cidade para o seu povo, arrancá-la das garras daqueles que dela se apropriaram, e a crença de que, no futuro, a nossa cidade não mais estará sob as ordens de Micarla de Souza e seu exército de desmandos, fizeram com que aqueles atrevidos jovens decidissem acampar na câmara e passasse a exigir a instalação de uma Comissão Especial de Investigação que tivesse como fim um relatório isento das influências funestas do executivo municipal.

Aquela manhã chuvosa, de uma convencional terça-feira, não foi comum para aquele grupo, foi um dia explosivo, de uma explosão lenta e, por essência, gradual, cumulativa e, no seu fim, vitoriosa. 

O acampamento teve início com uma pequena barraca azul que foi chantada em pleno pátio interno do belo edifício do legislativo municipal, pontapé inicial que culminaria com mais de trinta barracas armadas e ocupadas por mais de cem acampados. 

A Câmara de Vereadores de Natal, internamente, se assemelha a um grande teatro; e foi nesse ambiente que por onze dias o agrupamento de jovens se avolumou, armando barracas de coloridos matizes, organizando ruas e bairros, expondo  símbolos e construindo um espaço público e coletivo onde eram realizadas atividades lúdico-recreativas e, principalmente, plenárias públicas, que eram denominadas de audiências populares. 

As decisões, tomadas coletivamente depois de exaustivos debates, fizeram do acampamento Primavera sem Borboleta um mundo particular, uma experiência política única, uma vivência humana tal que viria a marcar, feito tatuagem, os corações e as mentes daquelas pessoas.

O lugar, o pátio interno da câmara de vereadores, que, como já foi mencionado, tem a aparência de um teatro, foi palco de ações políticas, artísticas e culturais que marcariam a história da cidade do Natal. Ações essas protagonizadas por jovens que defendiam as mais diferentes linhas de pensamento, mas que tinham como elo principal a luta contra o desgoverno da prefeita e de seus incompetentes assessores.

Os primeiros dias foram tempos de tensão, as tentativas de marginalizar o movimento, feitas por Micarla de Souza e seu exécito, motivaram no coletivo uma organização ainda mais coesa, criando laços de confiança e respeito que perduraram durante todo o período da ocupação do prédio.

Vencida a tensão, o pátio da Câmara de Vereadores de Natal tornou-se o locus de vivência de todo aquele coletivo; que, ciente da importância daquela ação, deu início a um estilo de convivência onde a solidariedade, a fraternidade e o amor eram vividos em toda a sua essência. Vivência essa, que permitia com que o cansaço que abatia os corpos tensos fosse diminuído pelo carinho coletivo e pelos abraços e sorrisos que partiam de tod@s e eram compartilhados por tod@s em todos os momentos.

Alegres eram as partidas de peteca, quando, em círculo, ao centro do pátio, jogando a peteca para o alto, em revezamento, contava-se até o sétimo lance para então, numa ação enérgica, lançar vertiginosamente em direção à pessoa mais desatenta o pequeno objeto, que ao alcançá-la permitia com que, tal pessoa, aguçasse sua atenção e retomasse o seu vigor.

Presença marcante fez o coletivo do Pau e Lata, grupo musical, percussivo-político, que, tirando música de instrumentos pouco convencionais como tambores de plástico e latas, deu o tom musical do acampamento, sonorizando estrondosamente o ambiente com o intuíto de expulsar a famigerada borboleta que se aboletou, inadvertidamente, no centro do poder municipal. As tocadas percussivas do Pau e Lata, organizadas sempre em círculos, ecoavam por todo o pátio da Câmara e, encontrando barreira nas paredes do edifício, ascendia aos céus, até alcançar os ventos cíclicos que as fizessem ecoar pela cidade, levando, em ondas magnéticas, um sonoro #FORAMICARLA. 

Enquanto o som estrondoso do Pau e Lata ecoava pela cidade; no pátio da Câmara municipal o acampamento inteiro dançava freneticamente e cantava vociferamente cantigas que enalteciam a sua luta de resistência. Músicas de letras simples que permitiam a participação de tod@s na formação de um grande coral, músicas, que, quando cantadas, fazia aflorar  um grande coletivo vocal capaz de fazer ecoar palavras, mas não simples palavras, e sim palavras cantadas que se revelavam com a mais intensa emoção. E, sob a batuta do maestro que regia a batucada do Pau e Lata, o coral dava início às canções, uma delas conclamava a tod@s que vinham prestar solidariedade aos acampad@s dizendo, em rítmo de ciranda e dançada em círculo, “companheiro me ajuda/ Que eu não posso andar só/ Eu sozinho ando bem/ Mas com você ando melhor”, essa letra era repetida inúmeras vezes, cantada em muitas vozes e ouvida por centenas de pessoas que se emocionavam com a força que ela evocava, vislumbrando a união e fazendo com que tod@s, de mãos dadas, cirandassem por todo o pátio.

Uma outra canção, essa de forte apelo afirmativo, cantada a cada vitória que o acampamento veio a ter, e que também falava de união e fortaleza, fazia vibrar o pátio do legislativo municipal, com pisadas fortes e ligeiras, ecoando em uníssona voz, “Pisa ligeiro/ Pisa ligeiro/ Quem não pode com a formiga/ Não assanha o formigueiro”, fazendo, nos jardins do belo edifício, surgir um imenso formigueiro humano disposto, em pleno tempo chuvoso, a carregar para as profundezas da terra o corpo inerte da maléfica borboleta.

O amanhecer no acampamento, no início muito tenso, foi com o passar dos dias se tornando manso, até alcançar a paz do acordar ao som da flauta, numa melodia matinal capaz de fazer levantar o sol para tod@s e expulsar todos os ratos da cidade.

E, se tod@s estavam em um teatro, ou em um espaço arquitetonicamente teatral, o acampamento se tornou cena, e, em cena ação, o Primavera sem Borboleta firmou-se, então, tal qual uma luta dos oprimidos contra a opressão dos poderosos, revivendo o ensinamento de Augusto Boal, convencendo-se da importância da luta e da resistência do povo contra o motor repressivo dos conservadores de plantão. 

O Teatro do oprimido, tal qual concebia Boal, foi vivenciado, experimentado, aprendido, provocando n@s integrantes do acampamento o desejo de resistir a toda e qualquer opressão que, por ventura, pudesse partir d@s poderos@s.

Renovad@s pelo debate suscitado pela apresentação teatral realizada no pátio da Câmara de vereadores pelos companheir@s que participaram da oficina de Teatro do oprimido, @s acampad@s decidiram então tramar a sua luta de resistência. 

A paz, que invadia o coração de tod@s, fazia fluir pensamentos que afirmavam ser o amor e as coisas simples bem maiores do que qualquer forma de opressão. Receber @s companheir@s do MST e do MLB, com flores brancas no roll de entrada do edifício do legislativo municipal, foi de uma emoção tamanha, somente comparável com o sentimento de quem estava ao lado, empunhando crisântemos brancos, chorando, sorrindo e cantando; tendo a certeza de que não estava só e que muitos companheir@s se somavam à luta contra a opressão fustigada pelo poder municipal.

Interessante foi encontrar as pessoas que participavam de numa maratona de saúde e competição que, cursando a Avenida Campos Sales, em frente ao edifício da Câmara, instigou a tod@s, a mais um momento de criação, era a hora de propor uma nova palavra de ordem que bradava de forma cômica: “Quem não corre quer Micarla”, e, como tod@s que estavam na maratona corriam no afã de  atingir a faixa de chegada que estava próximo ao Atheneu norte-riograndense, tod@s que estavam na corrida, sem querer, se juntavam aos companheir@s acampad@s, que ao  penetrarem na maratona corriam, carregando adereços, bradando a palavra de ordem e se divertindo com @s maratonistas que vibravam e aplaudiam @s acampad@s.

Envolver a tod@s da cidade, no mundo globalizado, tornou-se uma necessidade, e, enquanto a mídia local noticiava sobre o fato, sendo, em alguns muitos casos, complacente com @s poderos@s, a twitter cam do @xôinseto transmitia para o mundo inteiro, em tempo real, todo o acontecimento. Fiel ao conceito de mídia independente e classista, o twitter @xôinseto anunciava,  para todos os cantos, as ações e emoções de tod@s acampad@s. Foram horas e horas de transmissão ininterrupta, captando a essência da luta de resistência, do modelo de organização popular do movimento, realçando falas, enaltecendo palavras de ordem que afirmavam a firmeza de resistir, e fazendo ecoar vozes cansadas em gritos roucos que diziam: “até que tudo cesse, nós não cessaremos”. E ninguém cessou.

Apesar da leitura tosca da mídia borboleteante, da injustiça do pleno do Tribunal de justiça do estado, de parte do mundo lá fora alheio a tudo o que estava acontecendo, a luta continuou, e teve como aliados muitos companheir@s jornalistas comprometidos com o fim da opressão, que documentaram, em escrita e em imagem, todos os momentos vividos pel@s acampad@s.

O ápice do acampamento Primavera sem Borboleta ocorreu no momento de maior tensão, quando, à espera pelo resultado da ação que transcorria no STJ, ação essa acionada pel@s companheir@s do curso de Direito da UFRN, integrantes do programa Lições de Cidadania; visto que a decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, espécie de elite do judiciário do estado, havia sido negativo para @s acampad@s; tod@s, apreensiv@s, vislumbrando uma possível invasão policial no intuito de acabar com o acampamento no edifício da Câmara de vereadores, sentaram-se ao chão, em círculos, enlaçando braços, mãos e pernas, construindo uma mandala humana com mais de cem pessoas, numa posição de defesa coletiva capaz de evitar a opressão das forças policiais, tendo na sacada, no primeiro andar do prédio, o grupo Pau e Lata que, voltado para a mandala, iria tocar o Hino Nacional Brasileiro com o intuito de impedir que os policiais avançassem contra os acampad@s. 

Era dia de casa cheia, pois muita gente fora convidada pelas redes sociais para prestar solidariedade ao acampamento. E, com a resistência organizada, ao cair da noite chegou o resultado da decisão do STF. O resultado foi favorável @s acampad@s produzindo então uma grande festa no pátio do prédio da Câmara que perdurou por quase toda a noite, um gozo coletivo, um gosto de vitória sentido por todas as papilas gustativas existentes nas mentes de tod@s, e tal qual uma turba pacífica, os acampad@s dançaram ao som da batucada do Pau e Lata, cantando incansavelmente: “Pisa ligeiro/ Pisa ligeiro/ Quem não pode com a formiga/ Não assanha o formigueiro”, transformando o pátio do legislativo municipal no mais representativo formigueiro humano que aquele prédio já conheceu.

Entre luta e arte é indubitável afirmar que o acampamento Primavera sem Borboleta inaugurou uma nova forma de fazer política em Natal, extravasando o convencional, expondo a arte em favor da luta do povo e criando um vínculo de amor entre tod@s que, com certeza, o tempo, que foi testemunha, terá dificuldade de colocá-lo no esquecimento.

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*Bosi, Ecléia. Memória e sociedade, 1994.
**ROLNIK, Raquel. O que é cidade, 1988.

Para onde anda o movimento “Foramicarla”: reformista ou revolucionário?

Texto por Davide Giacobbo Scavo, professor de Ciências Sociais da UFRN

Vivemos uma época histórica. Um tempo de luta que marcará o nosso amanhã. O 2011  é repleto de manifestações populares que expressam uma grave doença mundial. Começou-se com as revoltas árabes em Tunis e Cairo, passando sucessivamente para Atenas, Madrid, Barcelona, Paris Santiago do Chile, Londres. O que está acontecendo? Por que massas estão enfurecidas, lutando sem temer a repressão violenta do Estado?

O capitalismo vive uma crise estrutural, apresentando depressões cíclicas de superprodução sempre mais frequentes, taxas de lucro decrescentes, amedrontadores déficits públicos, esgotamento dos recursos naturais. Não é apenas uma crise do modelo neoliberal, mas um colapso do sistema capitalista, com características depressivas e recessivas.

Uma crise econômica e política, aparecendo em todo o mundo evidentes sintomas de esgotamentos, fissuras profundas que afetam a legitimidade e a eficácia da democracia liberal, que sempre mais frequentemente aceita a exclusão social e o empobrecimento massivo em nome do eficientismo econômico, sacrificando os originários valores democráticos no altar do mercado, relegando o povo à quase passividade, possibilitando o uso de sua “soberania”, de tempos em tempos - no momento da eleição -, escolhendo entre as opções que lhe são apresentadas pelas elites organizadas.

Um capitalismo ferido que reage ferozmente, tentando de tudo para sobreviver. Estão retirando progressivamente direitos sociais conquistados com decênios de luta e sangue, transformando as nossas vidas em mercadoria em um processo de privatização do público e publicização do privado. O FMI se tornou referencia nas políticas econômicas, impondo corte nas políticas sociais, privatizando todas as esferas da vida humana, impondo lógicas de desemprego generalizado, cancelando acordos previamente firmados com sindicados, privatizando o patrimônio público, cortando aposentadorias, buscando desacreditar a política e tudo o que é público, representados como esferas dominadas pela ineficiência, pela corrupção e por um ingênuo romantismo.

A situação em que vivemos dificilmente poderia ser mais contraditória do que já é. Um presente obscuro e indefinido, onde os modelos de substituição tardam a surgir no horizonte das sociedades contemporâneas, onde, parafraseando Antonio Gramsci, “o velho não acaba de morrer e o novo não acaba de nascer”.

Porém algo se move. Enchem-se ruas e praças do mundo capitalista, jovens e aposentados lutam conjuntamente, abrindo uma época de intensas mobilizações de massas.

Neste panorama de confronto, o que acontece na sonolenta cidade de Natal? Aqui se luta também. O movimento popular “#ForaMicarla” forneceu um grande exemplo de democracia, pluralidade, diversidade, um interessante laboratório de propostas políticas em oposição aos governantes que decidiram isolar-se do povo, em nome de governabilidade e que agora vivem sempre mais em baixa, reclusos e assediados pelo povo.

Qual é o potencial e o limite do “Foramicarla”? É um movimento reformista, interessando na luta eleitoral ou é um movimento revolucionário, comprometido com os excluídos, os perdedores, os sem nada?
Sem uma critica ferrenha a um modelo econômico centrado no lucro, sem a transformação radical das relações de poder, sem trabalho de base nas periferias, nunca construiremos formas de poder alternativo, nunca haverá democracia em Natal. Precisamos lutar para uma democracia mais viva, mais forte, mais audaz, radical, profunda e participativa, não podendo fugir do conflito de classes e da exploração do trabalho, ou seja, das injustiças que o modelo de democracia capitalista vive não seu interno e que impedem a sua expansão.

Para não correr os erros cometidos pela “mal chamada esquerda”, hoje governista, sempre mais reclusa na luta parlamentar, precisamos buscar uma verdadeira mudança que depende da auto-organização popular, social e política. É importante que o movimento “#FormaMicarla” seja a expressão da grande massa excluída. O motor da mudança passa por baixo, por os excluídos, os desempregados, os moradores das favelas, os sem casa, os sem terra, os não consumidores.

“#ForaMicarla” nasceu na Universidade, representando uma resposta popular ao descanso de uma administração vergonhosamente comprometida com as elites econômicas que dominam a cidade de Natal. Agora o movimento não pode parar, tem o compromisso moral de sair da Universidade e ocupar as periferias, é preciso ganhar a população, criticando a hegemonia ideológica e o controle político do capital, rompendo com as políticas neoliberais, incorporando no seu interno os movimentos sociais, os trabalhadores explorados, os povos das periferias. A participação popular é indispensável para o crescimento do movimento, incentivando a luta contra os nossos verdadeiros inimigos: a classe capitalista e seu projeto de dominação econômico, político, ideológico. A emancipação da classe subordinada e sua verdadeira inclusão se dá em um processo democrático de luta, quando a grande massa tem a oportunidade de tomar as decisões sobre o seu próprio destino em um processo de autodeterminação popular. “#ForaMicarla” não pode ficar restrita à esfera pública, precisamos ir além, operando no econômico, no social, no ideológico, agindo nos lugares de produção, modificando as relações desiguais entre o proprietário dos meios de produção e o trabalhador dono da força de trabalho, democratizando o acesso aos meios de informação.

A luta de #ForaMicarla, suas manifestações, seus protestos, suas ocupações representam a escola da democracia. A práxis do movimento ação é fundamental pela tomada de consciência, sendo ação e conscientização dialeticamente inseparáveis. Quanto mais a massa se auto organiza e age mais se conscientiza. Quanto mais se conscientiza, mais age. Quanto mais os explorados se organizam e lutam mais se conscientizam. A democracia só pode existir a partir de uma experiência concreta de luta, só através a ação é possível transformar a sociedade e transformar a si mesmos.

O movimento “#ForaMicarla” tem a obrigação de lutar junto aos excluídos, protagonizando e organizando um bloco de forças alternativo e estruturado, buscando uma sociedade mais justa e solidaria, incorporando as experiências dos movimentos sociais, indígenas, camponeses, negros, mulheres e ambientalistas. Uma luta que se deve desenvolver cotidianamente abaixo da superfície, como toupeira que opera dia a dia, hora a hora, com o aporto fundamental  da práxis revolucionaria da massa popular que representa hoje o fator decisivo, a rocha sobre a qual será edificado o socialismo.

Acompanhando a CEI dos Contratos

Aos cinco dias deste mês de setembro, a juventude de Natal se organizou através das redes e mídias sociais para apresentar uma pauta de reinvindicações aos vereadores e protestar contra manobras políticas que visam obstaculizar as investigações da CEI dos contratos administrativos da gestão Micarla de Sousa.

O que ocorreu foi um protesto pacífico e bem humorado, que utilizou a mística e o lúdico como um instrumento político. Manifestantes armaram barracas às portas da CMN para lembrar os onze dias de ocupação que acarretaram o estabelecimento de investigações, realizaram um sepultamento simbólico da gestão municipal, entoaram palavras de ordem.

Ocorre que o livre trânsito de populares nas dependências da Câmara Municipal de Natal foi proibido, ao arrepio das normas Constitucionais que garantem a livre manifestação de pensamento. Ainda mais, os manifestantes foram ofendidos por a guarda legislativa e por sua chefia, um tenente coronel da polícia militar.

Manifestantes chegaram a ser mantidos em cárcere privado nas dependências da casa, enquanto do lado de fora outro grupo se recusou a protocolar a pauta de reinvidicações em qualquer lugar senão a casa do povo, a Câmara de Vereadores.

Tais fatos ocorreram no dia em que o Ministério Público abriu investigações sobre um escandaloso contrato de aluguel efetuado pela gestão municipal, que teve uma licitação direcionada (único imóvel na região capaz de cumprir com os requisitos do certame licitatório), e que beneficiava parceiros políticos da Prefeita.

Após mais de quatro horas de espera, com a intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades de direitos humanos, os manifestantes conseguiram protocolar as suas reinvindicações, no pátio da Câmara Municipal.

Os manifestantes não temem a opressão, e sentem bastante prazer em incomodar a incompetente gestora, assim como seus inoperantes aliados na Câmara Municipal. “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.

A seguir transcreve-se a pauta de reivindicações:

“Natal, 05 de Setembro de 2011

O Movimento #FORAMICARLA vem a público, a Câmara Municipal e aos vereadores e vereadoras integrantes da CEI apresentar uma pauta de reivindicações a respeito do andamento da CEI dos Contratos instalada a partir do acampamento #PRIMAVERASEMBOBOLETA.

- Calendário com as reuniões da CeI divulgado ampla e publicamente;

- Reuniões abertas à população;

- Transmissão das reuniões da CEI pela TV Câmara;

- Audiências públicas mensais para a apresentação de relatório com o avanço das investigações da CEI;

- Realização de uma audiência pública com o Ministério Público a respeito da documentação entregue pela Prefeitura Municipal do Natal;

- Autorização da entrada d@s integrantes do #ForaMicarla que estiverem com seus cadastros no banco de dados da Câmara, como todo e qualquer cidadão, para que assim não ocorra como sempre, os atos de truculência da Guarda Legislativa Municipal, sob o comando de um tenente coronel da PM (João Nogueira) que demonstra-se totalmente despreparado para o exercício da função.

E comunicamos que a partir deste momento nós também estaremos “desenterrando” a Operação Impacto e solicitamos a atenção e compromisso de tod@s com a justiça e combate a corrupção em nosso município.

Documento encaminhado à:

Júlia Arruda, Sargento Regina, Júlio Protásio, Chagas Catarino e Adenúbio Melo

EDIS, PRO PUDOR!

      Vereadores, ó vergonha! Ó vergonha era uma exclamação muito usada antigamente, desde as calendas lunares do judaísmo. Nos tempos dos profetas, do dilúvio, em que barco era conhecido como arca e vergonha significava vestimenta.

       Hoje, cada vez mais curta, a vestimenta vai perdendo a sua originalidade pudenda, dando lugar a impudicícia. A nudez destaca-se eroticamente por entre minúsculas indumentárias, muitas vezes, deixando a desejar ao menor senso estético.

       Barrigas de pantagruéis escorregam pesadamente sob pequenas blusas. Fartos seios, de tão apertados, parecem querer explodir, tendo à mostra os mamilos à meia lua. Quando não, corpos lazarinos, digamos, esteticamente delgados, de proporcionadas protuberâncias, bem marcadas por roupas ajustadíssimas, parecendo éguas encilhadas, com o rabicho a roçar-lhes o fundilho e a rabichola a acariciar-lhes as coxas.

       Esse vestir que se transformou em moda é tido como de pouca vergonha. E o vestir dos representantes municipais na Câmara?  Na casa do revolucionário de 1817, Padre Miguelinho, cuja vida foi sacrificada em defesa da honra? É do mais alto rigor e compostura, da mais nobre decência inglesa. Tudo de acordo com a etiqueta exigida pelo regimento interno da Casa, para a ilustríssima função, cujo vestuário deve assemelhar-se em pureza, ao das vestais: virgens guardiãs do templo de Afrodite, a deusa do amor.

       Segundo a história, uma vestal, após o assassinato do imperador Júlio César, recusou tentadoras propostas dos assassinos do imperador, dentre eles, o seu enteado e senador, Brutus, para que ela não revelasse o nome do sucessor de Júlio César, seu sobrinho Otávio.

       Por acaso, há vestais na casa do povo? Pitonisas sei que as há. E que pitonisas! Ó vergonha! Não amealham para o Templo, mas, para suas bolsinhas.

       Os edis devem vestir-se com a metáfora hebraica do vestir; isto é: da vergonha e imbuir-se da honradez que a nobre função lhes confere. Deixem a pouca vergonha com as libidinosas “éguas” e a sem-vergonheza com os contumazes amigos do alheio, bem longe da egrégia casa do povo.

    

Edilson Freire Maciel

Articulista

#FORAMICARLA: A INDIGNAÇÃO DO POVO POTIGUAR

No decorrer dos últimos dois anos de nossa cidade, chegamos ao auge do desgoverno, nunca se viu na administração pública natalense, tamanha incompetência e descaso com os demais serviços públicos. A Prefeita eleita em 2008, Micarla de Sousa do PV, insiste que a cidade é sua propriedade particular, onde só ela e sua cúpula de corruptos (inclusive, muitos deles vereadores envolvidos na operação impacto e ainda impunes) podem beneficiar-se dos recursos públicos e que seu mandato é um cheque em branco e que todos(as) os(as) natalenses terão que se sujeitar ao abandono e a espoliação por parte dos seus representantes, uma vez que os elegeram “democraticamente” pelos seus votos na última eleição.

Nós, povo Natalense, estamos condenados em nosso dia-dia a inaceitável constante violações de direitos: as nossas crianças e jovens enfrentam grandes dificuldades para ir e se manter nas escolas, visto que não existem vagas, nem professores(as) suficientes,  e nem condições de trabalho adequadas. Muitos alunos frequentam as escolas apenas para se alimentarem e mesmo assim, muitas vezes se frustram com a falta de merenda; o transporte “púbico” é uma vergonha, somos obrigados(as) a utilizar ônibus lotados, que demoram a passar, em paradas sem o mínimo de segurança, com o preço da passagem caríssimo e abusivoAZ\X, acima das tarifas nacionais de transporte público; quando ficamos doentes, temos dificuldade em encontrar postos de saúde que funcionem de maneira eficiente, com remédios, médicos(as) e enfermeiros(as) em número que garanta um bom atendimento; Nossas ruas, embora de diferentes localidades, convergem em pontos comuns: lixo por todos os lados e buracos por todas as partes; Vivemos aflitos com a gritante falta de segurança, assaltos e homicídios fazem parte do nosso cotidiano; A juventude ociosa: sem emprego, sem lazer, sem esporte e sem cultura torna-se presa fácil do crime e do tráfico de drogas.

Chegamos a uma situação calamitosa, onde aquele(a) que não têm condições econômicas para comprar e garantir os seus “direitos” estão morrendo antes de ter finda sua existência, pois viver não é apenas acordar a cada dia, mas sim ter uma existência digna e saudável, no gozo de seus direitos fundamentais. Nossos representantes eleitos, tal como a prefeita Micarla de Souza, não se sensibilizam com a degradante situação, pois não se colocam na condição de igual com aqueles(as) que a elegeram, pelo contrário, incorporam o princípio da falsa superioridade e usam da máquina estatal exclusivamente para garantir seus privilégios e interesses particulares, esquecendo ou deixando de lado o bem-estar coletivo. A atual gestão municipal bate rercord em quebra de licitações, troca de secretários e escândalos. Contratos de aluguéis superfaturados, copos descartáveis a preço de louça imperial, lavanderia pública fictícia e zoológico imaginário fazem parte da gama de escândalos rotineiros. 

Por outro lado, no falacioso mundo mágico da borboleta, produzido pela mídia publicitária da prefeitura, arcado com excessivos gastos de dinheiro público, vivemos em uma Natal da fantasia, em que tudo é lindo e maravilhoso, onde toda a população está satisfeita com as suas ações fictícias, uma vez que todos(as) os cidadãos(ãs) têm o pleno acesso a segurança, saúde, moradia, lazer, cultura e educação de qualidade, visto que a prefeita “trabalha aqui e trabalha agora”.

Entretanto, voltando ao mundo real, dos que soam e sangram, dos estudantes, dos trabalhadores(as), daqueles(as) que têm que trabalhar duro para garantir o pão de cada dia, nesse mundo real marcado pelas desigualdades, injustiças e exclusão social à insatisfação do povo natalense com a atual administração municipal cresce de forma exponencial, produzindo um sentimento de revolta e indignação no seio do povo potiguar. Estamos em um momento de intensa reflexão crítica, sobretudo, naqueles(as) que elegeram a atual prefeita no 1ºturno, que agora se perguntam se realmente votaram certo e, se não, como fazer para acabar com esse tormento.

Diante de tamanha incompetência, falta de seriedade, falta de responsabilidade e falta de compromisso com aqueles(as) que a elegeram, surgiu legitimamente o movimento #FORAMICARLA: na luta pela dignidade do povo potiguar, inspirado no espírito do tempo mundial de desmoralização da democracia representativa, as palavras de ordem ecoam tanto aqui como lá no Egito, na Espanha, no Chile, na Grécia e por todo o planeta: “ELES NÃO NOS REPRESENTAM!”

Organizado e articulado, principalmente, pelas redes e mídias sociais, o movimento #FORAMICARLA ganhou força nos ciberespaços e evoluiu rapidamente. De forma irreverente, marcado pela horizontalidade, pluralidade e auto-gestão o Movimento uniu trabalhadores(as), estudantes, apartidários e partidários, socialistas e anarquistas, “istas” e “não istas”, estimulando a construção de uma consciência crítica entre as pessoas, numa militância plenamente pacífica e cidadã. Rompeu significativamente com a apatia e a inércia do povo natalense. A quem diga que para entrar no Movimento “basta um pulo, e quem não pula quer Micarla”.

O #FORAMICARLA de maneira espontânea ganhou as ruas. O primeiro ato aconteceu em frente ao shopping Midway, no dia 25.05.11, superou as expectativas, com aproximadamente duas mil pessoas, mostrou a grande força por parte do Movimento nascido na internet. O segundo ato foi ainda maior, no dia 01.06.11, uma grande marcha num percurso de aproximadamente 10 km com mais de duas mil pessoas pelo asfalto no complexo viário. Já o terceiro foi decisivo, dia 07.06.11, diferente dos atos passados, ocorreu durante o dia, pela manhã, na chuva, com bem menos pessoas, contudo, esse ato gerou um dos episódios mais marcantes da história de luta do nosso povo guerreiro, a ocupação na sede do Poder Legislativo, que ficou conhecida como acampamento “Primavera sem Borboleta”.

Foram 11 dias de muita luta, suor, lágrimas e glórias, provando de fato que a Câmara Municipal é a casa do povo, que quando é preciso o povo vem e fiscaliza. O acampamento tinha como lema “ocupar, resistir e produzir” e era organizado em várias comissões (jurídica, segurança, comunicação, cultura, limpeza, financeira, alimentação e outras). Os primeiros gastos do acampamento quanto alimentação foram custeados pelos próprios acampados, mas rapidamente a sociedade (sobretudo os sindicatos, professores(as), estudantes, trabalhadores(as), MST e MLB) se solidarizou com os companheiros(as) de luta. O objetivo do acampamento na Câmara Municipal de Natal era exigir que os vereadores cumprissem o seu dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. O #FORAMICARLA exigia como pauta principal uma Comissão Especial de Inquérito limpa e transparente, que não violasse o art. 37 da nossa louvável Constituição Federal de 1988.

Inicialmente, as mídias burguesas com o intuito de dar manutenção aos interesses daqueles que os financiam, tentaram sabotar a todo custo o Movimento #FORAMICARLA, distorcendo e omitindo as informações acerca dos reais acontecimentos do acampamento, chegando até a implantar drogas na ocupação para ferir a reputação do Movimento. Contudo, se os jornais tradicionais são dos políticos e “poderosos”, o twitter e as demais redes sociais são nossas. Não demorou muito para o “Primavera Sem Borboleta” ganhar todo o apoio da população Natalense e repercutir por todo Brasil, ganhado até edição diferenciada em revistas de grande comprometimento com a verdade, tal como a Carta Capital que destacou em sua matéria “Primavera Potiguar” o #FORAMICARLA como um dos movimentos sociais, nascido na internet, mais expressivos do país.

Depois de esgotar todas as possibilidades de usar a repressão e truculência policial com os manifestantes, os vereadores tiveram que ceder após decisão do STJ e assinar acordo com os membros do acampamento na presença do Ministério Público Estadual, OAB e Conselho Estadual de Direitos Humanos, atendendo todas as reinvindicações do Acampamento Primavera Sem Borboleta.

Essa vitória do povo potiguar foi uma simples amostra do poder popular, que mostrou aos descrentes da luta que vale a pena lutar, pois nesse episódio o(a) cidadão(ã) comum provou que também é protagonista de sua história, que fatores condicionantes não são poderes determinantes, que a realidade é essa, mas poderia ser outra bem diferente. Como dizia o grande sábio Paulo Freire: “O futuro não nos faz, nós é que o nos refazemos na luta para fazê-lo”.

A luta, portanto, continua. Mas agora, sabemos na práxis que “o povo unido jamais será vencido”, juntos andamos bem melhor. Nesse momento a Primavera Potiguar encontra-se nos diversos bairros da cidade, ouvindo aqueles que realmente aprendem pelas vias do corpo, sentido todo esse desgoverno na pele. O #FORAMICARLA tem a clareza e a consciência que existem outras lutas a serem travadas, algumas muito mais difíceis que esta na qual estamos engajados, pois não basta tirar Micarla, Paulinho ou Edivan Martins, vai além, a luta é por uma nova sociedade, sobre novos alicerces ideológicos, sem opressores nem oprimidos, em que os homens e as mulheres possam caminhar como iguais que são, e que possam ser respeitados pela condição natural de ser humano portador de dignidade, e não meramente por sua condição econômica como o que está posto hoje.

Nesse sentido, convocamos todos(as) os(as) que sentirem-se contemplados(as) pelas palavras e pelas ações do #FORAMICARLA a juntarem-se a nós, numa militância plenamente cidadã e democrática, na luta por nossos direitos, pela livre expressão de idéias, na denúncia contra as oligarquias, contra qualquer tipo de discriminação, injustiça, exploração e opressão, pois “ATÈ QUE TUDO CESSE, NÓS NÂO CESSAREMOS”.

Atenciosamente,

Gregório Bezerra Silva

Graduando do 5º período de Direito na UFRN

Coordenador de Articulação Política do Centro Acadêmico Amaro Cavalcante

Membro do programa em direitos humanos Lições de Cidadania.

Ato público hoje, às 18h!

Hoje, dia 15 de junho, a partir das 18h, em frente à Câmara Municipal de Natal, os manifestantes do movimento #foramicarla convocam a população natalense para mais um ato público em prol do fortalecimento do acampamento/assentamento #primaverasemborboleta. Tragam panelas, colheres de pau, apitos, buzinas e, principalmente, sua coragem e indignação!

Por favor, Natal!

Natal, 15 de Junho de 2011

Carta aberta do Movimento #ForaMicarla em resposta à “Nota de esclarecimento” emitida hoje pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal

    Diante das sucessivas tentativas de manipulação da opinião pública em desfavor do acampamento Primavera Sem Borboleta (atualmente instalado na sede do Poder Legislativo municipal), é necessária uma resposta clara da nossa parte, nem tanto para a Câmara Municipal, mas sim para a grande parcela da população natalense que tem nos apoiado nestes oito dias de ocupação pacífica da assim chamada “Casa do Povo” – a nossa casa.

    Esclarecemos para a sociedade os fatos como eles são percebidos por nós que estamos no acampamento Primavera Sem Borboleta e pela massa que nos acompanha:

• A Câmara não agiu como se estivesse ao lado do diálogo aberto, pois traiu essa premissa ao extinguir a CEI dos Aluguéis na manhã seguinte à reunião realizada no pátio da CMN com os manifestantes, onde (através do seu presidente, Edivan Martins – PV e do primeiro-secretário Júlio Protásio - PSB) ela nos garantiu que seria realizada a referida CEI e a sua composição seria discutida até conseguirmos um oposicionista na relatoria ou na presidência. Claramente a distância entre o discurso aqui dentro da CMN e o discurso dos bastidores foi enorme, o que pra nós constitui leviandade e traição.
• Na intermediação promovida pela OAB-RN de fato apenas um ponto não nos foi concedido. Mas acontece que era justamente o ponto que dava sentido a todos os outros, pois sem a oposição em uma das supracitadas posições nós sabemos que a nova CEI seria apenas outro engodo.
• Nós compreendemos que não é atribuição da presidência da Casa a definição dessas posições, e sim dos membros definidos para a CEI. Porém, sabemos que tudo isso passa pelo crivo das negociações entre os partidos da situação e os da oposição, e um acordo feito com as lideranças partidárias poderia resolver esse ponto. Entretanto, apesar de explicitarmos essa possibilidade, em momento algum nos foi mostrada a disposição em tentar esse caminho com a celeridade necessária.
• Dizer que somos intransigentes é meramente um ponto de vista. A firmeza dos nossos propósitos e a disposição de realizarmos diariamente sacrifícios pessoais no intento de concretizarmos nossas reivindicações de fato norteou os nossos debates, tanto entre nós quanto com a CMN. Mas em momento algum agimos contra o diálogo, inclusive respeitamos o direito de fala e agimos com cordialidade com todos os vereadores que apareceram para conversar, inclusive o presidente da Câmara e o primeiro-secretário.
• Nós sofremos constante pressão psicológica; tentativas de colocação de drogas e camisinhas no acampamento para nos descredibilizar e motivar a nossa retirada; suportamos as condições dificultosas geradas a partir do corte quase total do fornecimento de água e das constantes restrições à entrada e saída dos manifestantes. Nós tivemos a palavra de que o caminho do atendimento às nossas demandas seria tomado com sinceridade, e logo em seguida fomos traídos.
• Nós nunca impedimos o andamento das atividades legislativas da CMN, prova disso é que no dia 09 de Junho ocorreu uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar de Esporte, Lazer e Cultura. Sem nenhum incidente. Ela contou, inclusive, com a participação qualificada de alguns manifestantes do #ForaMicarla. Sempre deixamos os corredores livres durante o dia e a plenária está um andar acima do espaço ocupado, que se restringe ao pátio da CMN. Inclusive, gostaríamos de saber se, ao menos, os parlamentares faltosos terão suas faltas descontadas no contracheque que recebem mensalmente. Pois a grande maioria dos trabalhadores não possui o privilégio de faltar com seu compromisso profissional sem sofrer severas conseqüências.
• Por fim, durante as tentativas de acordo, os representantes da situação na CMN em todos os momentos tentaram nos impor a saída imediata da Câmara para que depois tivéssemos nossas exigências garantidas (e mesmo assim, sem garantia de que todas elas se dariam da maneira que nós entendemos como satisfatória para a população do Natal). É como se um vendedor que já te enganou tentasse te vender um produto de forma que você tivesse que pagar à vista e em dinheiro, e ele, em retorno, daria a mercadoria a prazo, e de forma parcelada e sem garantia.

Portanto, com base nessa vivência difícil de oito dias no acampamento Primavera Sem Borboleta e diante da postura esquiva dos representantes da situação na Câmara Municipal do Natal, nós mantemos a nossa disposição de OCUPAR, RESISTIR e PRODUZIR no espaço em que estamos engajados. Não nos colocamos acima das instituições, queremos que estejamos lado a lado. Cabe à população julgar se nós ou os situacionistas da CMN e a prefeita é que estamos com a razão nesse momento histórico. Somos todos iguais perante a lei, mas para isso a ela tem que ser aplicada de forma equânime e em observância aos justos anseios da sociedade.

Contamos com o apoio das milhares de pessoas que já passaram pelo Palácio Padre Miguelinho. Elas nos ofereceram doações, trabalho voluntário, apoio moral e energia pra continuar na luta. Isso ninguém pode tirar, nem a força policial que ameaçam mandar contra o nosso movimento a qualquer hora do presente dia. E continuaremos nosso trabalho esteja onde estivermos. Até que tudo cesse, nós não cessaremos. A resistência se dará de forma pacífica e não-violenta, e seguiremos trabalhando na Casa do Povo em prol da Natal que nós queremos, enquanto os funcionários eleitos não vem aqui fazer o mesmo.

Apelamos ao bom senso dos vereadores para que venham trabalhar por uma CEI dos Contratos digna dos votos que lhes foram confiados em 2008. A nossa cidade está acima de quaisquer interesses que estejam motivando essa má vontade.

Ass.: Movimento #ForaMicarla

   

Os estudantes precisam de ajuda!

Os manifestantes acampados no pátio da sede do legislativo municipal convocam a população natalense a participar de mais um ato público em prol do fortalecimento do movimento popular, suprapartidário e autônomo #ForaMicarla. A concentração terá início às 10h desta segunda-feira, 13 de junho, de frente à Câmara Municipal do Natal, situada no cruzamento da rua Jundiaí com a avenida Campos Sales, no Tirol.
O objetivo é reunir um número recorde de participantes que apoiam a coragem e protagonismo dos estudantes que representam o movimento. O movimento solicita ainda que a sociedade compareça munida de exemplares da Constituição Federal. Estas serão as nossas armas, representadas como símbolos da verdade e da justiça. FAÇA PARTE DESTA REVOLUÇÃO VOCÊ TAMBÉM!

Comissão jurídica do movimento em ação contra decisão do TJ

Por nominuto.com

O desembargador Dilermando Mota concedeu o mandado de segurança impetrado pela Procuradoria do Município e determinou a desocupação da Câmara Municipal de Natal (CMN) até às 12h desta segunda-feira (13).

No mandado de segurança, o procurador-geral do município, Bruno Macêdo, pedia a cassação do salvo conduto concedido aos manifestantes do movimento “Fora Micarla” pelo juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias, que autorizava os estudantes a permanecerem na CMN, ocupada desde a terça-feira (7).

O desembargador Dilermando Mota autorizou o uso da força policial, caso os manifestantes resistam à desocupação. O oficial de justiça deverá notificar os acampados ainda neste domingo.

A comissão jurídica do movimento “Fora Micarla” já ingressou, nesta manhã, com uma petição junto ao TJ-RN em resposta ao mandado de segurança. Eles afirmaram que consideram “estranho” a participação do procurador Bruno Macêdo como “parte ativa da demanda”, uma vez que “não há previsão legal que possibilite sua intervenção em questão referente à Câmara Municipal”.

“O Procurador-Geral do Município não possui poderes para postular interesse da Câmara Municipal de Natal, que tem procuradoria própria”, argumenta a petição.

A comissão jurídica também refuta o principal argumento da Procuradoria do Município para pedir a desocupação da CMN, que seria o fato de o acampamento estar atrapalhando o funcionamento do legislativo.

“Cabe ressaltar também o funcionamento ordinário da Câmara Municipal de Natal (CMN) durante a ocupação: audiências públicas, reunião de vereadores, circulação de servidores, trabalho nos gabinetes, reforma no prédio da Câmara, trabalho da guarda legislativa, tudo ocorreu sem maiores problemas ou impasses”.

O movimento deverá realizar uma plenária nesta tarde para decidir se vai ou não cumprir a determinação do desembargador Dilermando Mota.


NOTA DA REDAÇÃO DO #PRIMAVERASEMBORBOLETA


A comissão jurídica tem tomado as medidas cabíveis e legítimas, respeitando as legislações vigentes no Brasil, como forma de garantir a permanência dos manifestantes do movimento #foramicarla na sede do poder legislativo municipal. Abaixo, breves considerações sobre o mandado de segurança que ataca o habeas corpus concedido aos manifestantes. Com a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de retirar os manifestantes do local, sobretudo utilizando-se de força policial caso os estudantes resistam, as medidas da comissão serão mantidas em sigilo.


A comissão jurídica do acampamento, na manhã de hoje, domingo, dia 12, peticionou junto ao Tribunal de Justiça respondendo ao Mandado de Segurança (MS) com pedido liminar feito durante o plantão do TJ que ataca o Habeas Corpus preventivo e coletivo concedido sexta-feira ao movimento #foramicarla.
    
Inicialmente foi percebido que o MS da procuradoria do município nada tem de líquido e certo, ou seja, não é imune de dúvidas, incontestável ou reconhecível desde logo pelo Desembargador. PELO CONTRÁRIO!
    
No MS não há documento cabal que comprove a urgência ou elucide fatos, tornando impertinente a impetração de tal instrumento. É sabido que o mandado de segurança tem rito estreito para serem apreciadas questões de fato. Tal entendimento é consagrado pelo STF.
    
Ainda sobre o MS, cabe evidenciar súm 297 do STF: não cabe MS contra ato judicial passível de recurso. É o caso.


Cabe ressaltar também o funcionamento ordinário da Câmara Municipal de Natal (CMN) durante a ocupação: audiências públicas, reunião de vereadores, circulação de servidores, trabalho nos gabinetes, reforma no prédio da Câmara; trabalho da guarda legislativa; tudo ocorreu sem maiores problemas ou impasses. Qualquer dúvida em relação a isso, o próprio movimento convida para conhecer o acampamento e Casa Legislativa Municipal nesta semana para sanar qualquer suspeita. Prezamos pela transparência de qualquer ato.
Outra estranheza do processo é a participação do Procurador do Município como parte ativa da demanda, haja vista que não há uma só previsão legal que possibilite a sua intervenção em questão referente a CMN. O art. 60 da Lei orgânica deixa claro que seu vínculo é com a Prefeitura e não com a Câmara.

O Procurador Geral do Município não possui poderes para postular interesse da CMN, que tem procuradoria própria.

Um dos pedidos realizados pela comissão jurídica foi a desconsideração desse Mandado de Segurança e manutenção do Habeas Corpus Preventivo.

Cabe lembra que o mandado de segurança, em termos gerais, serve para atacar ato de autoridade pública. No caso, tenta-se atacar a decisão do juiz de 1º grau que concedeu a liminar de habeas corpus. Ou seja, mesmo que deferida a liminar do MS, uma decisão nesse sentido jamais poderia ordenar a desocupação da Câmara pelos manifestantes.