Acompanhando a CEI dos Contratos

Aos cinco dias deste mês de setembro, a juventude de Natal se organizou através das redes e mídias sociais para apresentar uma pauta de reinvindicações aos vereadores e protestar contra manobras políticas que visam obstaculizar as investigações da CEI dos contratos administrativos da gestão Micarla de Sousa.

O que ocorreu foi um protesto pacífico e bem humorado, que utilizou a mística e o lúdico como um instrumento político. Manifestantes armaram barracas às portas da CMN para lembrar os onze dias de ocupação que acarretaram o estabelecimento de investigações, realizaram um sepultamento simbólico da gestão municipal, entoaram palavras de ordem.

Ocorre que o livre trânsito de populares nas dependências da Câmara Municipal de Natal foi proibido, ao arrepio das normas Constitucionais que garantem a livre manifestação de pensamento. Ainda mais, os manifestantes foram ofendidos por a guarda legislativa e por sua chefia, um tenente coronel da polícia militar.

Manifestantes chegaram a ser mantidos em cárcere privado nas dependências da casa, enquanto do lado de fora outro grupo se recusou a protocolar a pauta de reinvidicações em qualquer lugar senão a casa do povo, a Câmara de Vereadores.

Tais fatos ocorreram no dia em que o Ministério Público abriu investigações sobre um escandaloso contrato de aluguel efetuado pela gestão municipal, que teve uma licitação direcionada (único imóvel na região capaz de cumprir com os requisitos do certame licitatório), e que beneficiava parceiros políticos da Prefeita.

Após mais de quatro horas de espera, com a intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades de direitos humanos, os manifestantes conseguiram protocolar as suas reinvindicações, no pátio da Câmara Municipal.

Os manifestantes não temem a opressão, e sentem bastante prazer em incomodar a incompetente gestora, assim como seus inoperantes aliados na Câmara Municipal. “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.

A seguir transcreve-se a pauta de reivindicações:

“Natal, 05 de Setembro de 2011

O Movimento #FORAMICARLA vem a público, a Câmara Municipal e aos vereadores e vereadoras integrantes da CEI apresentar uma pauta de reivindicações a respeito do andamento da CEI dos Contratos instalada a partir do acampamento #PRIMAVERASEMBOBOLETA.

- Calendário com as reuniões da CeI divulgado ampla e publicamente;

- Reuniões abertas à população;

- Transmissão das reuniões da CEI pela TV Câmara;

- Audiências públicas mensais para a apresentação de relatório com o avanço das investigações da CEI;

- Realização de uma audiência pública com o Ministério Público a respeito da documentação entregue pela Prefeitura Municipal do Natal;

- Autorização da entrada d@s integrantes do #ForaMicarla que estiverem com seus cadastros no banco de dados da Câmara, como todo e qualquer cidadão, para que assim não ocorra como sempre, os atos de truculência da Guarda Legislativa Municipal, sob o comando de um tenente coronel da PM (João Nogueira) que demonstra-se totalmente despreparado para o exercício da função.

E comunicamos que a partir deste momento nós também estaremos “desenterrando” a Operação Impacto e solicitamos a atenção e compromisso de tod@s com a justiça e combate a corrupção em nosso município.

Documento encaminhado à:

Júlia Arruda, Sargento Regina, Júlio Protásio, Chagas Catarino e Adenúbio Melo