segunda-feira, 20 de junho de 2011

Próximos passos


PLENÁRIA DO MOVIMENTO #FORAMICARLA:
Quando: Terça-feira 21/06/2011 (amanhã), entre das 18hs às 21hs

Onde: no auditório da IFRN Midway

Objetivo: organização das próximas atividades do movimento


5° ATO #FORAMICARLA:
Quando: Quarta-feira 22/06/2011 (depois de amanhã), das 15hs às 18hs

Onde: Concentração na Praça Cívica e deslocamento até a Câmara dos Vereadores

Info: Após 11 dias de ocupação na Câmara Municipal de Natal, o movimento conquistou uma Audiência Pública e a garantia da Instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investigará os contratos da gestão de Micarla de Souza. 

A instalação da CEI só poderá ser feita numa sessão plenária na quarta-feira (22/06), momento que o presidente da Câmara fará a leitura do documento que instaura a CEI oficialmente.

O movimento reconheceu esta conquista, mas compreende que a luta está apenas começando. Portanto, um novo ATO será realizado neste dia com o objetivo de fazer pressão para a CEI ser de fato instalada e para colocar o movimento #foramicarla nas ruas. 

Infelizmente, não podemos confiar nos parlamentares. Ao longo de nossa ocupação eles descumpriram todos os acordos firmados com o movimento e a OAB, o que nos leva a crer que eles podem não cumprir o acordo de instauração da comissão também.
Já compreendemos que somente a LUTA garante DIREITOS! Faremos PRESSÃO POPULAR!

sábado, 18 de junho de 2011

Carta aberta do Movimento #ForaMicarla - reflexões sobre as primeiras batalhas


O #ForaMicarla surgiu da insatisfação do povo natalense com a atual administração municipal. Inicialmente os canais de expressão desse sentimento eram os que estavam mais ao alcance de quem tem uma rotina cheia de trabalhos e estudos: as conversas entre amigos e com a família, os comentários nos ônibus lotados e os fóruns ou murais eletrônicos das mídias sociais.

Mas a participação política, por mínima que seja, pode gerar elevação do nível de consciência. Muitos desses(as) cidadãos(ãs) perceberam que era preciso fazer algo mais. Ganhar as ruas. Denunciar uma realidade que não aceitamos e anunciar tempos melhores no horizonte. Dizer que é possível chegar longe através de uma ação política pacífica,plural, não-violenta, democrática, horizontal e autogestionada.

Descobrimos que não estamos sós e temos muita força quando estamos juntos. Foi preciso superar a noção de que protestar é uma coisa fora de moda, que não gera resultados, que é coisa de gente baderneira. Rasgar o véu do individualismo, do consumismo, do imediatismo.

O primeiro ato foi uma experiência reveladora, mas não se vislumbrava aonde era possível chegar. O segundo foi um rito de passagem - quem, das duas mil pessoas presentes, não sentiu a doce estranheza de caminhar pelo asfalto do complexo viário? Já o terceiro ato foi um desafio: durante o dia, pela manhã, na chuva; estávamos em número reduzido, mas cumprimos o roteiro até o fim. E, nesse momento, o que pra alguns era apenas algo que se via na televisão, tornou-se perfeitamente realizável. Pois havia ali, bem na nossa frente, um pátio convidativo. Um ponto privilegiado para cobrar os parlamentares que deveriam fiscalizar as ações da prefeita. Fixamos acampamento. 

Estamos no décimo primeiro dia do "Primavera Sem Borboleta". Sofremos diversas formas de pressão, às vezes com grande intensidade. Essa pressão nos aproximou.

Experimentamos uma forma de organização coletiva que buscou a libertação de vários males do convívio social ao qual estávamos acostumados(as). A convivência nos uniu fraternalmente, apesar da pluralidade de pensamentos e práticas. Nos tornamos uma comunidade. Ocupamos, resistimos e produzimos. 

O apoio da população nos forneceu a energia necessária para continuar. Tanto materialmente (nas diversas formas de doação) quanto espiritualmente (o carinho e o encorajamento que nos foram transmitidos com muita frequência). O apoio dos mais diversos movimentos sociais, desde centrais sindicais a grupos do movimento estudantil, nos lembrava constantemente o fato de estarmos inseridos(as) num processo muito maior. E o apoio da OAB foi crucial nos momentos de maior vulnerabilidade, e no enfrentamento contra os que queriam usar as forças do Estado contra a nossa ocupação pacífica - mesmo ela sendo reconhecidamente legítima e amparada pela Constituição. Além disso, e a despeito da ausência dos vereadores, das ordens para que os funcionários não viessem trabalhar e da ordem para manter o portão frontal fechado, comprovadamente não impedimos a realização de qualquer tipo de trabalho no Palácio Padre Miguelinho. 

A decisão do Superior Tribunal de Justiça, que nos foi favorável e nos salvou de uma desocupação iminente, chegou no momento em que trabalhávamos os detalhes da nossa resistência pacífica. O que se viu então foi uma explosão de alegria genuína. Centenas de pessoas festejaram cantando o Hino Nacional sem cerimônia, uma catarse que muitos(as) lembrarão pelo restante de suas vidas. 

Eis que chegamos a mais um momento vitorioso. Os vereadores da Câmara Municipal finalmente desistiram de usar a arbitrariedade e a falsidade contra o nosso movimento. Segundo algumas pessoas eles buscaram inspiração no nosso acampamento, pois ontem reuniram-se e decidiram uma proposta coletivamente. Só faltou a transparência, mas oportunidades não faltarão pra que eles tentem esse outro princípio também. Na proposta que nos foi apresentada, apesar de haverem alguns erros elementares de redação, comprometeram-se com a realização das demandas que apresentamos neste momento da luta. A audiência pública e a instauração de uma CEI dos Contratos da atual gestão (se for conduzida de maneira eficiente e isenta) tornarão possível o surgimento de provas que abram o caminho para saída de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal. Evidências não faltam para guiar os trabalhos. 

O #ForaMicarla, portanto, continua. O nosso caminho ainda pode ser longo e tortuoso. Mas agora, companheiros(as) que somos, andamos melhor. Sabemos que existem outras lutas a serem travadas, algumas muito mais difíceis que esta na qual estamos engajados. Não devemos temer, pois encontraremos amparo nos ombros de gigantes. Todas as pessoas que lutaram e lutam por uma sociedade justa, que dignifique plenamente a condição humana. 

Conclamamos todos(as) os(as) que sentirem-se contemplados(as) pelas nossas palavras e ações a juntarem-se a nós. A participação política, a militância cidadã, a livre expressão de idéias, a denúncia contra as oligarquias, contra a exploração e o desrespeito estão ao alcance de todos e todas. 

Da inércia para o movimento basta um pulo. E quem não pula quer Micarla.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

A primavera virá sem a borboleta


Espalhem essa foto aos quatro ventos, pois carrega em si a mensagem de que a maior esperança para a construção de um outro mundo possível reside na rebeldia das cores e flores da juventude. Escutemos uma vez mais Paulo Freire "não é na resignação, mas na rebeldia em face das injustiças que nos afirmaremos".

A luta apenas começou.

Movimento #foramicarla
Acampamento Primavera Sem Borboleta

Carta de resposta ao documento “Desagravo a nós mulheres” dirigido às manifestações do movimento #FORA MICARLA


Nós, integrantes do acampamento “Primavera sem borboleta”, vimos publicamente nos manifestar em resposta à notícia publicada no site oficial da prefeitura do Natal, na data de 15 de junho de 2011, intitulada “Grupo de 300 mulheres faz ato de desagravo a prefeita Micarla de Souza”. Na citada notícia, é relatado o fato de um grupo composto por 300 mulheres ter redigido e assinado um documento de repudio às manifestações contra a prefeita Micarla de Souza, chamado “Desagravo às mulheres”.

Compreendemos que nossas críticas não se direcionam a pessoa Micarla de Sousa enquanto mulher, mas a má administração pública que ela e seus aliados vêm exercendo na cidade do Natal. Acreditamos que as mulheres devem, SIM, ocupar espaços de poder, devem SIM buscar autonomia e reconhecimento e devem SIM executar projetos políticos que garantam direitos sociais para os trabalhadores e trabalhadoras tanto no plano institucional, como não institucional.

Declaramos que o #ACAMPAMENTO PRIMAVERA SEM BORBOLETA é um território livre de sexismo, onde compartilhamos de forma paritária todas as comissões e atividades. Concordamos que deve ser denunciada, enfrentada e eliminada qualquer prática de violação de direitos humanos das mulheres, e de todas as minorias. Por isso procuramos direcionar dentro do acampamento ideais e práticas que visam emancipação de homens e mulheres e esse é um dos motivos de nos somarmos ao Movimento #FORA MICARLA. 

Não concordamos com o discurso que relaciona a ingerência da gestão de Micarla de Sousa com o fato de ela ser mulher. Inclusive, repudiamos e criticamos a forma como em sua campanha foi exaltado e utilizado o fato de ela ser mãe e esposa, preocupada em cuidar da cidade. Nossas criticas não são personalistas, mas querem sim apontar as irregularidades e ineficiências que a população vem observando.

As mulheres que estão prestes a dar a luz a uma criança se deparam com as más condições em que se encontra a maternidade Leide Morais do bairro Nossa Senhora da Apresentação, se deparam com a inatividade de inúmeras creches, com a inexistência de suficientes Casas de Apoio, com a falta de medicamentos nos postos de saúde, com aumento no valor das passagens no transporte público. São as mulheres que assumem o cuidado de crianças e idosos e são as mulheres que majoritariamente utilizam o transporte público.

A má administração de Micarla de Sousa, prefeita, mãe, esposa, jornalista e residente na cidade do Natal, atinge diretamente a vida das mulheres natalenses que lutam para criar seus filhos, administrar uma casa, administrar a vida pessoal e profissional e as barreiras do dia-a- dia de ser MULHER.

Atenciosamente,
  Integrantes do acampamento “Primavera sem borboleta” – Movimento #foramicarla

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Nota sobre o possível acordo

De acordo com o portal nominuto.com, "depois de mais de três horas de reunião num hotel no bairro de Ponta Negra, os vereadores natalenses chegaram a um consenso e definiram uma proposta de acordo para apresentar aos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla, acampados desde a semana passada na sede do legislativo."

Pelo que se depreende das notícias veiculadas hoje a tarde, os vereadores começaram a fazer o que deveriam ter feito desde o início da ocupação: se reuniram para entender o que pede o movimento e pensar uma proposta condizente com a indignação.

A grande questão é saber se houve sucesso nessa tentativa. Será que a proposta que virá para o movimento, oferece as garantias suficientes depois de tantos descumprimentos de acordos e quebra de compromissos por parte do Presidência da Câmara, Edivan Martins?

Desde o início, a ocupação do movimento #ForaMicarla exige apenas que a Câmara Legislativa cumpra com o seu dever constitucional: fiscalizar a prefeitura. Para isso, requer que seja realizada uma audiência pública para discutir a precária situação da cidade e a instalação imediata de uma Comissão Especial de Inquérito para analisar a legalidade e moralidade dos contratos de aluguéis da prefeitura (CEI dos Aluguéis).

Cumpridas essas duas exigências, mínimas diante da caótica gestão de Micarla de Sousa, sem dúvida alguma desocuparemos a Câmara.

Nesse sentido, permanecemos abertos ao diálogo, ansiosos para que a nova proposta de acordo concretize integralmente as exigências do movimento #ForaMicarla.

Aproveitamos para agradecer os esforços da OAB por sua mediação e por continuarem nos ajudando a resolver essa questão.








quarta-feira, 15 de junho de 2011

Ato público hoje, às 18h!

Hoje, dia 15 de junho, a partir das 18h, em frente à Câmara Municipal de Natal, os manifestantes do movimento #foramicarla convocam a população natalense para mais um ato público em prol do fortalecimento do acampamento/assentamento #primaverasemborboleta. Tragam panelas, colheres de pau, apitos, buzinas e, principalmente, sua coragem e indignação!

Por favor, Natal!



Natal, 15 de Junho de 2011

Carta aberta do Movimento #ForaMicarla em resposta à “Nota de esclarecimento” emitida hoje pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal

    Diante das sucessivas tentativas de manipulação da opinião pública em desfavor do acampamento Primavera Sem Borboleta (atualmente instalado na sede do Poder Legislativo municipal), é necessária uma resposta clara da nossa parte, nem tanto para a Câmara Municipal, mas sim para a grande parcela da população natalense que tem nos apoiado nestes oito dias de ocupação pacífica da assim chamada “Casa do Povo” – a nossa casa.
    Esclarecemos para a sociedade os fatos como eles são percebidos por nós que estamos no acampamento Primavera Sem Borboleta e pela massa que nos acompanha:
  • A Câmara não agiu como se estivesse ao lado do diálogo aberto, pois traiu essa premissa ao extinguir a CEI dos Aluguéis na manhã seguinte à reunião realizada no pátio da CMN com os manifestantes, onde (através do seu presidente, Edivan Martins – PV e do primeiro-secretário Júlio Protásio - PSB) ela nos garantiu que seria realizada a referida CEI e a sua composição seria discutida até conseguirmos um oposicionista na relatoria ou na presidência. Claramente a distância entre o discurso aqui dentro da CMN e o discurso dos bastidores foi enorme, o que pra nós constitui leviandade e traição.
  • Na intermediação promovida pela OAB-RN de fato apenas um ponto não nos foi concedido. Mas acontece que era justamente o ponto que dava sentido a todos os outros, pois sem a oposição em uma das supracitadas posições nós sabemos que a nova CEI seria apenas outro engodo.
  • Nós compreendemos que não é atribuição da presidência da Casa a definição dessas posições, e sim dos membros definidos para a CEI. Porém, sabemos que tudo isso passa pelo crivo das negociações entre os partidos da situação e os da oposição, e um acordo feito com as lideranças partidárias poderia resolver esse ponto. Entretanto, apesar de explicitarmos essa possibilidade, em momento algum nos foi mostrada a disposição em tentar esse caminho com a celeridade necessária.
  • Dizer que somos intransigentes é meramente um ponto de vista. A firmeza dos nossos propósitos e a disposição de realizarmos diariamente sacrifícios pessoais no intento de concretizarmos nossas reivindicações de fato norteou os nossos debates, tanto entre nós quanto com a CMN. Mas em momento algum agimos contra o diálogo, inclusive respeitamos o direito de fala e agimos com cordialidade com todos os vereadores que apareceram para conversar, inclusive o presidente da Câmara e o primeiro-secretário.
  • Nós sofremos constante pressão psicológica; tentativas de colocação de drogas e camisinhas no acampamento para nos descredibilizar e motivar a nossa retirada; suportamos as condições dificultosas geradas a partir do corte quase total do fornecimento de água e das constantes restrições à entrada e saída dos manifestantes. Nós tivemos a palavra de que o caminho do atendimento às nossas demandas seria tomado com sinceridade, e logo em seguida fomos traídos.
  • Nós nunca impedimos o andamento das atividades legislativas da CMN, prova disso é que no dia 09 de Junho ocorreu uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar de Esporte, Lazer e Cultura. Sem nenhum incidente. Ela contou, inclusive, com a participação qualificada de alguns manifestantes do #ForaMicarla. Sempre deixamos os corredores livres durante o dia e a plenária está um andar acima do espaço ocupado, que se restringe ao pátio da CMN. Inclusive, gostaríamos de saber se, ao menos, os parlamentares faltosos terão suas faltas descontadas no contracheque que recebem mensalmente. Pois a grande maioria dos trabalhadores não possui o privilégio de faltar com seu compromisso profissional sem sofrer severas conseqüências.
  • Por fim, durante as tentativas de acordo, os representantes da situação na CMN em todos os momentos tentaram nos impor a saída imediata da Câmara para que depois tivéssemos nossas exigências garantidas (e mesmo assim, sem garantia de que todas elas se dariam da maneira que nós entendemos como satisfatória para a população do Natal). É como se um vendedor que já te enganou tentasse te vender um produto de forma que você tivesse que pagar à vista e em dinheiro, e ele, em retorno, daria a mercadoria a prazo, e de forma parcelada e sem garantia.
Portanto, com base nessa vivência difícil de oito dias no acampamento Primavera Sem Borboleta e diante da postura esquiva dos representantes da situação na Câmara Municipal do Natal, nós mantemos a nossa disposição de OCUPAR, RESISTIR e PRODUZIR no espaço em que estamos engajados. Não nos colocamos acima das instituições, queremos que estejamos lado a lado. Cabe à população julgar se nós ou os situacionistas da CMN e a prefeita é que estamos com a razão nesse momento histórico. Somos todos iguais perante a lei, mas para isso a ela tem que ser aplicada de forma equânime e em observância aos justos anseios da sociedade.
Contamos com o apoio das milhares de pessoas que já passaram pelo Palácio Padre Miguelinho. Elas nos ofereceram doações, trabalho voluntário, apoio moral e energia pra continuar na luta. Isso ninguém pode tirar, nem a força policial que ameaçam mandar contra o nosso movimento a qualquer hora do presente dia. E continuaremos nosso trabalho esteja onde estivermos. Até que tudo cesse, nós não cessaremos. A resistência se dará de forma pacífica e não-violenta, e seguiremos trabalhando na Casa do Povo em prol da Natal que nós queremos, enquanto os funcionários eleitos não vem aqui fazer o mesmo.
Apelamos ao bom senso dos vereadores para que venham trabalhar por uma CEI dos Contratos digna dos votos que lhes foram confiados em 2008. A nossa cidade está acima de quaisquer interesses que estejam motivando essa má vontade.

Ass.: Movimento #ForaMicarla